ICID 2010

Evento Preparatório do Ceará para a 2ª. Conferência sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID Ceará

Período 20 e 21/05/2010 – Auditório Celso Furtado – BNB/Passaré  

Da realização, objetivos e temática  

A Conferência sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento no semiárido do Ceará ICID Estadual ocorre nos dias 20 e 21 de maio de 2010, tendo como objetivo a definição da situação do estado do Ceará concernente aos avanços em direção ao desenvolvimento sustentável em três momentos: o primeiro, como estava o Ceará em 1992, o segundo o que avançamos de 1992 a 2010 considerando as recomendações da “Declaração de Fortaleza” elaborada quando da realização da ICID-1992 e o terceiro momento é a visão de futuro - o que queremos para o Ceará daqui para frente. Os resultados obtidos na conferência estadual nortearão as potenciais políticas públicas de desenvolvimento para o semiárido do Ceará e alicerçarão as bases para as discussões na ICID + 18, que será realizada no período de 16 a 20 de agosto de 2010, em Fortaleza/CE. Como temática proposta temos os mesmos eixos da ICID + 18, quais sejam:

1) Clima e meio ambiente;
2) Clima e Desenvolvimento Sustentável;
3) Governança e Desenvolvimento Sustentável;
4) Processos Políticos Públicas e instituições.

A Conferência ICID Estadual será voltada para os setores governamentais, não governamentais e para comunidade acadêmica, permitindo discussões a serem apresentadas e deliberadas na Conferência. Está sendo coordenada pela Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME), instituição vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE). O evento conta com a parceria de órgãos estaduais, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e Academia.

Da Coordenação Geral, da Comissão Organizadora e Recursos

As atividades de planejamento, realização e avaliação da Conferência estão sendo desenvolvidas pela Comissão Organizadora, constituída pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos, pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente(CONPAM), pelo Ministério Público Estadual e pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa.

À  Comissão Organizadora compete:

a) planejar a Conferência ICID Estadual;

b) elaborar, propor e fazer cumprir o organograma o da Conferência ICID Estadual;

c) organizar, divulgar e coordenar a Conferência ICID Estadual, nos aspectos técnicos, políticos e administrativos dela decorrentes;

d) convidar autoridades, representantes de entidades governamentais,  organizações internacionais, organizações não governamentais, e Academia;

e) coordenar as reuniões da Conferência e designar os coordenadores para mesas redondas;

f) presidir os trabalhos da Conferência.

g) organizar documento final com as resoluções da Conferência, e encaminhá-lo a Coordenação Geral da ICID + 18.

As despesas decorrentes da realização da Conferência são de responsabilidade das instituições participantes.  

Dos Participantes

A participação nesta Conferência ICID Estadual é aberta a toda comunidade, na seguinte forma:

a) 250 Participantes em geral – com direito a voz e voto; a serem indicados pelo dirigente máximo da Instituição ou órgão, após convite emitido pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará.

Destes devem ser inscritos como participantes, até a data de 17 de maio de 2010, representantes de:

a) 10 CONDEMAs, sendo estes convidados pelo CONPAM, usando o critério ISA (Índice de Sustentabilidade Ambiental);

b) Organizações não governamentais, no total de 50;

c) 10 Comitês de Bacias Hidrográficas do estado do Ceará, sendo estes convidados pela Secretaria de Recursos Hídricos;

d) 10 representantes dos CDMRS, a serem convidados pela DAS.  
 

Da Programação

A Conferência ICID Estadual seguirá a seguinte programação:

- 20/05 –  abertura

          Mesa redonda – Grupo de Trabalho 1 - Clima

          Mesa redonda – Grupo de Trabalho 2 – Desenvolvimento Sustentável

- 21/05   Mesa redonda – Grupo de Trabalho 2 – Desenvolvimento Sustentável

         Mesa redonda – Grupo de Trabalho 3 – Políticas Públicas

          Deliberação da Plenária  

Dos Grupos de Trabalho e Mesas Redondas

Os grupos de trabalho da Conferência ICID Estadual deverão apresentar os resultados em mesas redondas durante a Conferência.

Cada Mesa Redonda contará com um Coordenador indicado pela Coordenação Geral, e um relator escolhido pelo grupo, que terão como função:

a) O Coordenador terá a função de fomentar e organizar os debates, dentro da temática proposta, oportunizando a participação e respeitando o limite de tempo;

b) O relator terá a função de sintetizar as discussões e propostas do grupo e apresentá-las à plenária para deliberação e, posteriormente, para comporem o Relatório Final.

O moderador terá função de manter a ordem, controlar o tempo dos palestrantes, e bloquear assuntos não pertinentes ao objetivo da Conferência

A sistematização das propostas dos grupos será feita pela Coordenação Geral e equipe de relatoria.  

Da Plenária Final

A Plenária Final será a instância máxima e soberana da Conferência, na qual serão apresentados, apreciados e votados os resultados, consolidados pela Relatoria, que constituirão o Relatório Final.

A mesa será composta pela Coordenação Geral e pela equipe de relatoria, para efetuarem esclarecimentos e colaborarem nas negociações de destaques feitas na plenária.

A leitura dos resultados será feita por tema e ficará a cargo da Mesa.

Existindo formulações similares ou com o mesmo objetivo, a Mesa proporá a unificação, desde que haja concordância dos participantes e autores, caso contrário a Mesa poderá submetê-las à votação.

Não havendo consenso nas conclusões do grupo, o Coordenador da Mesa o poderá proceder a votação, seguindo os critérios da Plenária Final.

As votações obedecerão aos seguintes critérios:

a) A aprovação dos resultados será por maioria simples dos presentes;

b) Em caso de dúvida quanto a decisão da plenária, o Coordenador da Mesa encaminhará a contagem dos votos.  

Das Disposições Finais

Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora;

Serão fornecidos certificados específicos aos participantes da Conferência ICID Estadual que contarem com presença de 75%, a serem emitidos posteriormente e disponíveis na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.  
 
 

Para fazer o download da programação (clique aqui)

Auditório Celso Furtado do Banco do Nordeste
Av. Paranjana, 5700 – Passaré - Fortaleza - Ceará

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Documento final da ICID:
Titre		Portugais
Document ICID

Palestra de Abertura:
Titre		Portugais
2ª Conferência Internacional: clima, sustentabilidade e desenvolvimento em regiões semiáridas

Mesa Redonda sobre Clima:
Titre		Portugais
Mudanças climáticas e seus impactos no Semiárido
Gerenciamento deGerenciamento de risco climático com estratégia de adaptação e variabilidade e mudança do clima

Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Sustentável - Governo:
Titre		Portugais
Avanços na geração de sistemas de informações tecnológicas em clima, recursos hídricos e meio ambiente como subsídio ao desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro
Indicadores sócioeconômicos do Estado do Ceará 1991-2000
A política de recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável do Ceará

Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Sustentável:
Titre		Portugais
Desenvolvimento sustentável
Setor agrário e desenvolvimento sustentável
Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável

Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Sustentável - Academia:
Titre		Portugais
A contribuição da Universidade Federal do Ceará na operacionalização do conceito de desenvolvimento sustentável
Convergências e divergências entre resultados dos programas do governo estadual e pesquisa acadêmica da UECE

Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Sustentável – Sociedade Civil:
Titre		Portugais
ASA Brasil
Selo UNICEF como estratégia de desenvolvimento sustentável no Semiárido

Mesa Redonda sobre Políticas Públicas Constitucionais, Ministério Público Estadual e Poder Legislativo:
Titre		Portugais
As políticas públicas estaduais na perspectiva do direito ambiental
Pacto das Águas – Uma proposta para o Ceará

Mesa Redonda sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento do Semiárido: Políticas públicas intersetoriais de meio ambiente para o Semiárido:
Titre		Portugais
Políticas públicas intersetoriais de meio ambiente para o Semiárido: Políticas públicas intersetoriais de meio ambiente para o Semiárido